Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão

Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava

MPF/MS reverte decisão que libertou traficante condenado a 4 anos de prisão

Preso com 290 kg de maconha iria cumprir a pena em liberdade

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).

Apelo defensivo. Pleito de absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria

Assaltante que atacou posto de combustível na Ilha condenado em seis anos

O criminoso teria fugido na sequência com cheques e dinheiros mas acabou sendo perseguido e preso pela polícia. A votação foi unânime

Falta de instituição legitima soltura de jovem envolvido em ato infracional

Jovem acusado de ato análogo a roubo, permaneceu recolhido nas dependências da delegacia de polícia

Habeas corpus. Flagrante. Tentativa de roubo duplamente circunstanciado. Excesso de prazo na instrução. Constrangimento ilegal. Inocorrência. Princípio da razoabilidade.

A nova ritualística impressa ao procedimento penal ordinário é mais enxuta e por isso não haveria a

Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado

Assaltantes passaram a noite na casa da família.

Assaltantes que roubaram carros e mataram uma das vítimas em Niterói são denunciados pelo MPRJ

MPRJ denunciou dois assaltantes pelos crimes de latrocínio consumado, roubo duplamente agravado

PEC dos mensaleiros deve ser votada

Proposta prevê perda automática de mandato de parlamentar condenado

Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza

Juiz condena médico que dirigiu embriagado, atropelou pessoas e causou morte de idosa

Réu foi condenado por homicídio culposo com duas causas de aumento da pena

Habeas Corpus. Aplicação do princípio da insignificância.

Paciente condenado por ter se apropriado indevidamente do valor de R$ 21.740,15.

Homem responderá por filho menor de idade que atropelou ciclista com moto

O responsável foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos.

Paciente submetida a laqueadura sem consentimento deve receber indenização

O Distrito Federal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.

Não basta pagar IPVA e mostrar recibo; é necessário portar licenciamento

O Deinfra foi condenado ao pagamento de indenização a motorista por danos morais e materiais.

Primeira Câmara Cível mantém condenações contra Plano de Saúde

O plano de saúde foi condenado a paga indenização a clientes por danos morais.

Acidente de moto gera indenização

O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais.